Tribunal susta os efeitos da liminar que obstava crédito de 1,5 bilhão de reais da Medida Provisória 324/2006

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Relator de CPI desafia presidente do STF

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito